Os agricultores familiares já foram chamados de pequenos produtores, pequenos agricultores, colonos, camponeses, entre tantas outras definições. Para muito estudiosos, o conceito de agricultura familiar engloba todas as definições anteriores. Para outros, no entanto, este conceito é muito amplo, dificultando o seu entendimento (KALNIN, 2004).
É intenso o debate sobre a agricultura familiar, seus elementos caracterizadores, sua dinâmica, viabilidade e lógica econômica, mas o elemento chave mais importante para definir os produtores familiares é produzir com base na mão-de-obra familiar. Desta forma, as unidades de produção familiares não recorrem à mão-de-obra assalariada a não ser de forma ocasional ou em quantidade inferior à mão-de-obra familiar (GUANZIROLI et al., 2001).
Lamarche (1997), prefere usar o termo exploração familiar que possibilita uma aproximação entre as diferentes formas conceituais e empíricas da agricultura familiar, definindo-o “como uma unidade de produção agrícola onde a propriedade e o trabalho estão intimamente ligados à família”. No modelo de análise deste autor, três grandes “tipos-ideais” de agricultores familiares são identificados, a saber: 1) aqueles cuja finalidade essencial não seria a reprodução enquanto unidade de produção, mas a reprodução familiar (modelo familiar); 2) aqueles que estão interessados apenas na sobrevivência da família (modelo de subsistência); e 3) àqueles motivados por um tipo de exploração agrícola organizada e orientada para a obtenção de “um ganho máximo” (modelo de empreendimento agrícola).
A agricultura familiar brasileira é marcada profundamente pelas origens coloniais da economia e da sociedade, com três grandes características: a grande propriedade, as monoculturas de exportação e a escravatura. A fragilidade e a dependência social e política desse extrato de agricultores estão, portanto, estreitamente relacionadas com os eventos que propiciaram o surgimento das grandes propriedades, a partir de 1850, com os ciclos econômicos do açúcar e do café, com a ocupação do sertão e a colonização do sudeste e do sul, e com a modernização da agricultura, efetuada a partir da metade dos anos 60. A ocupação mais tardia do centro do país, a abolição da escravatura e a imigração estrangeira superpuseram outros modelos sem, contudo, apagar totalmente os traços originais (GUIMARÃES FILHO et al., 1998).
A modernização, na realidade, impôs modificações indiscutíveis no perfil técnico e econômico da agricultura brasileira, mas não foi capaz de fazê-lo sem exclusão de uma parcela importante da pequena produção que continuou dependente da grande propriedade ou desapareceu como conseqüência da migração de seus componentes para a periferia dos centros urbanos (GUIMARÃES FILHO, et.al., 1998).
A agricultura familiar, apesar de todas as dificuldades representa mais de 84% dos imóveis rurais do país, que são representados por mais de 4,1 milhões de estabelecimentos no meio rural. São também responsáveis por, aproximadamente, 40% do valor bruto da produção agropecuária, 80% das ocupações produtivas agropecuárias, e parcela significativa dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, a exemplo do feijão (70%), da mandioca (84%), dos suínos (58%), da bovinocultura de leite (54%), do milho (49%), e de aves e ovos (40%) (MDA, 2003).
Guimarães Filho et al. (1998), afirmam que algumas constatações são bastante indicativas do potencial de viabilização da unidade agrícola familiar, se bem orientada e apoiada por políticas públicas adequadas. Entre essas constatações destacam-se:
• Seu papel “amortecedor” da violência das crises econômicas face à sua capacidade de absorção de mão-de-obra;
• A continuação do atual modelo de desenvolvimento agrícola significará, em curto prazo, para o Brasil, uma redução dos atuais 25% da população rural para níveis em torno de 10%, o que representa um acréscimo insuportável nos já “inchados” grandes centros urbanos do país;
• Garantia de maior estabilidade da produção e da oferta de produtos básicos da alimentação;
• Pela valorização prioritária das potencialidades locais, a agricultura familiar se apresenta como capaz de enfrentar o desafio do abastecimento dos grandes centros urbanos mormente no que tange a certos alimentos básicos de menor interesse ou não contemplados pela agricultura patronal. Menos dependente do exterior, portanto para provisionamento dos fatores de produção, a agricultura familiar é menos sensível às flutuações de oferta de preços de matérias-primas e às interrupções de importações.
• Seu favorecimento, quando há segurança de posse da terra, de melhor preservação do meio ambiente e de uma gestão mais ordenada no espaço rural. Isto se deve às características de seu modelo diversificado de produção, em contraste com o modelo produtivista de monocultivo predominante na agricultura patronal. Os monocultivos, geralmente associados à mecanização intensiva, além de implicarem maiores riscos do ponto de vista econômico, implicam naturalmente, também maiores problemas de ordem ecológica, já que as monoculturas representam uma radical simplificação do ecossistema agrícola.
Referências Bibliográficas
GUANZIROLI, C. E. Agricultura familiar e reforma agrária no século XXI. Rio de Janeiro: Guaramond, 2001. 288p.
GUIMARÃES FILHO, C. et al. Pesquisa e desenvolvimento: subsídios para o desenvolvimento da agricultura familiar brasileira. Brasília: EMBRAPA-SPI, 1998. 40p. (Agricultura familiar, 1).
KALNIN, J. L. Desenvolvimento local/regional focado na agroindústria familiar: experiências em Santa Catarina. 2004, 215 f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção e Sistemas), Universidade Federal de Santa Catarina.
LAMARCHE, H. A exploração familiar como conceito de análise. In: LAMARCHE, H. (Org.) A Agricultura familiar. 2. ed. Campinas: UNICAMP, 1997. 336p.
MDA. Programa de agroindustrialização da agricultura familiar. 2003. Disponível em: Acesso em: Jan. 2005.
Palavras chaves: agroecologia, agroecossistemas, camponês, transição agroecológica
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